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sábado, 14 de agosto de 2021

Equipe do Meio Ambiente de Roncador - PR participa de Seminário Regional de Unidades de Conservação em Mato Rico - PR

A equipe do Departamento de Meio Ambiente juntamente com o prefeito de Roncador - PR, Vivaldo Lessa participaram do  Seminário Regional do IAT de Pitanga - PR sobre as Unidades de Conservação.

 


O município de Roncador foi convidado e na ocasião foi apresentado o Projeto Lixo 5.0.

 

O evento foi realizado em Mato Rico - PR, que é referência em arrecadação em ICMS Ecológico na região. Outros municípios da região de Campo Mourão também participaram do evento.



O ICMS Ecológico trata-se de um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que se já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais. 


Do total do ICMS repassado aos municípios paranaenses, 5% referem-se ao ICMS Ecológico proporcionalmente às Unidades de Conservação.


Atualmente Roncador possui 5 (cinco) Unidades de Conversação - UC, que arrecadam aproximadamente 140 mil reais por ano sendo que 30 % disso vai para Saúde e Educação, parte gasto nas UC e o restante é usado no tratamento de resíduos sólidos.


Fonte: Prefeitura Municipal de Roncador - PR

Matéria postada pelo jornalista Claudinei Prado - MTPS 23.455/SP e IFJ 674 BR

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