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segunda-feira, 30 de março de 2020

Força-tarefa tira do ar página de pornografia infantil

Em uma ação rápida e eficaz, a Força-Tarefa Infância Segura de Combate a Crimes contra a Criança (Fortis), da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, removeu na madrugada deste domingo (29) uma página em rede social que ancorava um fórum de pornografia infantil.

Segundo o chefe do Departamento de Justiça e coordenador da Fortis, Felipe Hayashi, o conteúdo abusivo foi retirado imediatamente, num trabalho conjunto e com o total apoio da plataforma de rede social, que garantiu repudiar este tipo de publicação. “Agora caberá à polícia investigar o crime e identificar os envolvidos para rigorosa punição”, disse Hayashi, informando que a pena para tal conduta é de até 6 (seis) anos de reclusão, conforme prevê o art. 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente.

A denúncia foi feita pelo Conselho Tutelar, que recebeu a acusação, com o apoio do Ministério Público Estadual. “O combate a crimes e violências contra crianças e adolescentes é prioridade no Governo do Paraná, e parabenizamos a Força-Tarefa Infância Segura pela eficiência”, disse o secretário estadual da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost.

Ele salienta que é dever de cada cidadão combater qualquer ameaça aos direitos da criança e do adolescente. “Denuncie enviando e-mail para infanciasegura@sejuf.pr.gov.br, pelo telefone no Disque 181 ou pelo Conselho Tutelar de sua cidade”, afirmou.

A Força Tarefa Infância Segura é uma estratégia interinstitucional coordenada pelo Departamento de Justiça da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho. Atualmente possui 17 ações em andamento, com a participação das secretarias de Estado da Segurança Pública, da Saúde e da Educação; do Ministério Público,  Poder Judiciário, Conselho Tutelar, Ordem dos Advogados do Brasil,  Defensoria Pública e do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedca).

Fonte: AEN-PR - Agência Estadual de Notícias

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