Em 2019, Comissão de Relações Federadas e Assuntos Metropolitanos iniciou o debate com audiências sobre o Estatuto das Metrópoles, uma prévia dos trabalhos que serão realizados no próximo ano.
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| Reunião da Comissão de Relações Federadas e Assuntos Metropolitanos - Foto de Orlando Kissner/Assembleia |
Discutir o futuro das Regiões Metropolitanas do Paraná será o objetivo da Comissão de Relações Federadas e Assuntos Metropolitanos, da Assembleia Legislativa do Paraná, para 2020. Presidida pelo deputado Michele Caputo (PSDB), a Comissão também quer ampliar a integração entre os municípios. “A Comissão tem extrema importância, porque mais de sete milhões de paranaenses vivem nas metrópoles e nós precisamos ouvir a população destas regiões metropolitanas porque iremos analisar o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) e são discussões nessas localidades que nos auxiliará”, disse.
Durante o ano, a Comissão analisou o Estatuto das Metrópoles (Lei Federal 13.089/2015), que traz uma série de exigências para a organização e funcionamento das regiões metropolitanas. Uma delas é a elaboração dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), que trará diretrizes, projetos e ações para orientar as cidades que integram as RMs. Entre os temas que serão tratados estão a mobilidade urbana e regional, uso e ocupação do solo, meio ambiente, saneamento básico, resíduos sólidos, habitação, desenvolvimento social e saúde.
“Passamos o ano buscando subsídios para traçar um panorama geral das regiões metropolitanas existentes no Paraná. Agora vamos ouvir os municípios e avaliar se as mudanças, que serão propostas, vão de fato melhorar a vida das pessoas”, disse. Com a volta dos trabalhos legislativos, a Comissão deve realizar audiências públicas descentralizadas nas oito regiões metropolitanas. “Queremos colher subsídios, ouvir quem mora nestas metrópoles do interior para ver o que eles acham e necessitam”, comentou.
Questões polêmicas - Caputo também disse que no próximo ano questões polêmicas deverão ser enfrentadas como a reorganização das regiões metropolitanas, inclusive com a extinção de algumas estruturas e a questões de mobilidade, como o subsídio concedido para Curitiba e não para as demais cidades do Paraná.
Neste ano, a Comissão realizou cinco reuniões e promoveu duas audiências públicas. Para 2020, a expectativa é de um ano bem intenso, pelo menos nos primeiros seis meses, porque depois vem o período eleitoral. “Será um ano de reafirmação e definição de trabalhos, que faremos reuniões para ouvir o que o cidadão metropolitano, do interior do Paraná, pensa e trazer para cá. Algumas destas reivindicações devem se transformar em legislação”, comentou.
Também fazem parte da Comissão os deputados Francisco Bührer (PSD), Anibelli Neto (MDB), Arilson Chiorato (PT), Cantora Mara Lima (PSC), Delegado Francischini (PSL) e Galo (Pode).
Fonte: Assessoria de Imprensa da ALEP - PR
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