A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) já está funcionando num espaço próprio. “Aqui é um local de acolhimento das mulheres vítimas de violência. Estamos de portas abertas para receber quem precisa de apoio e trabalhando para garantir a construção de uma rede de proteção”, afirmou a deputada Cristina Silvestri (PPS), procuradora da Mulher do Legislativo estadual.
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| Procuradoria Especial da Mulher da Alep ganha espaço próprio para atendimento. Deputadas inauguram a sala de forma simbólica com uma reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - Foto: Dálie Felberg/Alep |
A deputada destacou que a estruturação da Procuradoria representa um marco na história da Alep de mais de 160 anos e revela a importância que a temática vem conquistando dentro do Parlamento, onde são discutidas e elaboradas as políticas públicas. A opinião é compartilhada pela deputada Luciana Rafagnin (PT): “É um espaço a mais nesta Casa e um facilitador do atendimento especial às mulheres. Reforça a importância e prioridade que merecem a defesa dos direitos das mulheres paranaenses”, frisou.
“O início dos trabalhos da Procuradoria da Mulher demonstra a valorização de todas as mulheres paranaenses perante o Legislativo estadual. Importante órgão que irá auxiliar, orientar e combater de frente a violência contra a mulher em nosso Estado”, afirmou a deputada Mabel Canto (PSC). “Está bem representado com a deputada Cristina Silvestre na sua liderança”, complementou.
Reunião – A abertura do novo espaço foi marcada com a realização de uma reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher que contou com as presenças das deputadas e do deputado Delegado Fernando Martins (PSL). Cantora Mara Lima (PSC), presidente da Comissão, lembrou que a Procuradoria da Mulher é mais um canal para as mulheres que sofrem de violência, tendo um papel fundamental na construção de redes de proteção e combate à violência contra a mulher. “Podendo agir inclusive, preventivamente ao monitorar e fiscalizar as políticas públicas existentes e ao mesmo tempo propor aprimoramento nos procedimentos, bem como na legislação”, frisou. “Eu, enquanto presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher desta Cada de Leis, sei a importância da nova procuradoria que recebe, examina e encaminha aos órgãos competentes as denúncias de violência e discriminação contra a mulher”. “Quem ganha é a mulher paranaense”, acrescentou.
Nos municípios – O objetivo da Procuradoria da Mulher é assegurar o recebimento, análise e encaminhamento de denúncias de violência e discriminação contra a mulher aos órgãos competentes, buscando soluções rápidas e eficazes. Além disso, o local oferece suporte às atividades que estão contribuindo para a constituição das Procuradorias Municipais. No Paraná, 20 municípios já criaram o órgão.
“É no município onde acontece a violência, na cidade em que a mulher reside, que temos que oferecer o apoio, o atendimento e a defesa dos direitos”, sublinhou Cristina Silvestri. A ideia é trabalhar em parceria com os órgãos que atuam no acolhimento e encaminhamento de denúncias de violência, como a Casa da Mulher Brasileira, a Delegacia da Mulher, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Paraná) e Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR).
Terceiro andar – Quem precisa de esclarecimento ou de auxílio pode procurar a Procuradoria Especial da Mulher, que está instalada no terceiro andar do prédio da Administração da Assembleia, localizado no Centro Cívico, em Curitiba.
A Procuradoria funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 18h. O contato pode ser feito também através do e-mail procuradoriadamulher@assembleia.pr.leg.br ou pelo telefone (41) 3350-4030.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Assembleia Legislativa do Paraná
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