Tráfico humano, cruel realidade que faz vítimas em todo o mundo

Homens, mulheres e crianças ainda hoje são vítimas do tráfico humano, prática criminosa, cruel e desumana, que em pleno século 21, atinge cerca de 2,5 milhões de pessoas, movimentando, aproximadamente, 32 bilhões de dólares por ano em todo o mundo, segundo dados do escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). Essa triste realidade de escravidão na era moderna é discutida no Paraná, onde em 2019 já foram feitas 41 denúncias, e acontece a campanha “Coração Azul”, que tem como marco especial a data de 30 de julho – o Dia Estadual Contra o Tráfico de Pessoas.

“A campanha ‘Coração Azul’ nasceu com o objetivo de sensibilizar sobre as formas, meios e fins de aliciamento das vítimas, bem como sobre a violência da exploração em todas as suas vertentes”, afirmou a deputada Cantora Mara Lima (PSC). Ela é a autora do projeto, debatido e aprovado na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), transformado na Lei estadual nº 19.424/2018, que instituiu a campanha e o dia estadual. “Temos um cenário bem preocupante: em 2018, a cada quatro dias o Brasil registrou um caso de tráfico de pessoas. Trata-se de um crime velado, que coloca em risco a vida e a dignidade das pessoas”, alertou a parlamentar.

Campanha Coração Azul, que tem como marco especial a data de 30 de julho, marca o Dia Estadual Contra o Tráfico de Pessoas - Foto: Arte: Jaime S. Martins

Denúncias – A Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf) confirmou que existem registros de tráfico de pessoas no Paraná. Só neste ano a Secretária já recebeu 41 denúncias até o último dia 18 de julho. As informações chegam por meio do Disque Denúncia 181, são reportados por vítimas e familiares, através de comunicados de organizações não governamentais (ONGs), amigos de outras vítimas, acontecem em palestras de sensibilização e capacitação, órgãos da rede de acolhimento, igrejas, etc.

Há denúncias de tráfico internacional e local, para todas as suas formas de exploração (sexual, laboral da prostituição, infantil, órgãos, tecidos ou partes do corpo, atividade criminosa e adoção ilegal), não só para trabalho escravo. Em relação aos perfis das vítimas, a Secretaria disse que são diversos. E esta é uma das razões pelas quais o Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Paraná (NETP), da Secretaria, levará à Brasília casos fora do “padrão” conhecidos, para discutir a construção de nova forma de prevenção. As idades, sexo e escolaridades também surpreendem. 

“Em pleno 2019, o mundo ainda sofre com um crime bárbaro: o tráfico de pessoas. Para combater este mal, o Ministério da Justiça e a Secretaria de Justiça, Família e Trabalho se uniram na campanha ‘Coração Azul’. Por isso, determinei a nossa equipe uma série de ações que estão sendo coordenadas pela doutora Sílvia Xavier. Não podemos admitir esta violência contra os seres humanos”, assinalou o secretário Ney Leprevost. 

O enfrentamento a esse problema se dá através de várias ações. O Governo do Estado vem trabalhamos na prevenção, repressão, atendimento à vítima em parceria com outros Poderes, órgãos estaduais, municipais e iniciativa privada, bem como em parceria com as ONGs Jocum Curitiba, Ciaf e Rede um Grito Pela Vida. Outras ONGs e projetos estão abraçando a causa. Conforme a Secretaria, o Paraná é referência no Brasil em razão das atividades desenvolvidas.

Seminário – Durante o 3º Seminário de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e ao Trabalho Escravo, promovido pela Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho e pela Polícia Rodoviária Federal do Paraná, será discutida essa realidade. O evento será realizado nesta terça-feira (30) e na quarta-feira (31), no auditório da PRF, em Curitiba (Avenida Linha Verde, 10150 – Prado Velho). O evento é aberto ao público e a inscrição deve ser feita pela internet. 

Além do seminário, durante este mês em que se destaca o Dia Estadual e Mundial de Combate ao Tráfico de Pessoas (30 de julho), a Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Paraná tem promovido ações de conscientização e prevenção contra este crime. Em Curitiba e no interior, estão acontecendo várias atividades como a distribuição de folhetos e cartazes explicativos, encenação de tráfico de pessoas com os voluntários parceiros e painel com mensagens contra o crime. A coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Silvia Cristina Xavier, lembrou que a campanha tem como objetivo sensibilizar sobre as formas, meios e fins de aliciamento das vítimas, bem como sobre a violência da exploração em todas as suas vertentes.

No Brasil – Dados divulgados pelo UNODC revelam que no Brasil, de 2005 a 2011, foram investigadas 514 denúncias desse crime. Dois terços – 344 – dos inquéritos são relacionados com trabalho escravo. Outros 157 são de tráfico internacional e 13 investigaram tráfico interno de pessoas, modalidade em que o índice de denúncia é muito baixo. O UNODC informa ainda que a atuação do Estado brasileiro resultou no indiciamento de 381 suspeitos. Por causa de limites da legislação e de dificuldades em reunir provas, apenas 158 foram presos.

Já a “Pesquisa Enafron – Diagnóstico sobre tráfico de pessoas nas áreas de fronteiras”, do Ministério da Justiça (2013), por exemplo, encontrou indícios nas fronteiras brasileiras de tráfico para finalidades como casamento servil, exploração de adolescentes no futebol e na prática de delitos, entre outras.

Globalização – Atualmente, a campanha “Coração Azul” mobiliza pessoas em todo o mundo. Lançada internacionalmente em março de 2008, em Viena, na Áustria, pelo UNODC, destina-se ao desenvolvimento de ações educativas objetivando despertar a solidariedade com as vítimas e encorajar a sociedade a participar do enfrentamento ao tráfico de pessoas, priorizando os seguintes temas: prevenção e repressão ao tráfico de pessoas; e a proteção e auxílio às vítimas do tráfico de pessoas. O coração azul, símbolo da campanha, representa a tristeza das vítimas do tráfico de pessoas e nos lembra da insensibilidade daqueles que compram e vendem outros seres humanos.

A adoção, em 2000, pela Assembleia Geral das Nações Unidas do Protocolo para Prevenir, Suprimir e Punir o Tráfico de Pessoas, Especialmente Mulheres e Crianças, foi um marco significativo nos esforços internacionais para deter o comércio de pessoas. Como guardião do Protocolo, o UNODC trata das questões do tráfico de seres humanos por meio de seu Programa Global contra o Tráfico de Pessoas.

Dicas – No site do Ministério da Justiça você encontra uma série de publicações e orientações sobre o assunto. Uma delas é a cartilha “Dicas para Viajar com Segurança”, material que faz parte das medidas da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico Humano.

*Além do fone 181 (o Disque Denúncia), situações de tráfico ou exploração de pessoas podem ser encaminhadas no Paraná pelo e-mail nucleoetp@seju.pr.gov.br

Fonte: Assessoria de Imprensa da Assembleia Legislativa do Paraná