A grave crise financeira que atinge os hospitais universitários do Paraná foi tema de debate entre o deputado estadual Michele Caputo (PSDB) e o secretário estadual da Fazenda, Renê Garcia Júnior, durante audiência pública de prestação de contas na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) na quarta-feira (5). Caputo cobrou uma posição firme do Governo do Estado frente à necessidade de descontingenciar o orçamento da Saúde, bloqueado desde o início do ano em 20%. O argumento é que o cenário atual das finanças do Estado é favorável e já permite a liberação total do orçamento.
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| Deputado Michele Caputo (PSDB) questiona secretário de Fazenda sobre o repasse de recursos para os hospitais universitários do Paraná - Foto: Marcus Vinicius Schroeder |
Além disso, o deputado classificou como ilegal a retenção dos recursos de produção do SUS que deveriam ser repassados aos hospitais universitários (HU). “Essa interpretação equivocada da Secretaria da Fazenda já bloqueou mais de R$ 30 milhões dos quatro hospitais universitários vinculados ao Governo do Estado. Os diretores desses hospitais estão pedindo socorro”, enfatizou Michele Caputo.
O entendimento do deputado é que o bloqueio de recursos realizado sob o pretexto do DREM - Desvinculação das Receitas de Estados e Municípios - não poderia ocorrer, tendo em vista que a própria legislação federal excetua as despesas com ações e serviços de saúde. “Apesar dos hospitais universitários estarem vinculados à área de Ensino Superior, eles prestam atendimento em saúde e, portanto, não deveriam ser atingidos pela DREM”, explica Caputo.
Logo após a audiência, a Secretaria de Estado da Saúde anunciou que vai antecipar os repasses de custeio previstos para os HUs, referente ao exercício do terceiro trimestre deste ano. A medida garante o aporte de R$ 17,5 milhões, beneficiando hospitais universitários de Cascavel, Londrina, Maringá e Ponta Grossa.
O recurso dará um fôlego extra aos hospitais, que já ameaçavam suspender cirurgias eletivas e outros procedimentos. Segundo os diretores dessas unidades, o estoque de materiais, órteses e próteses, utensílios médicos e até alguns medicamentos estava próximo de acabar.
De acordo com o deputado Michele Caputo, a antecipação dos recursos de custeio dos HUs é uma decisão acertada do Governo do Estado. “Trata-se de uma medida importante, sobretudo neste momento crítico. Contudo é uma solução temporária e por isso vamos continuar lutando pelo fim do contingenciamento do orçamento da saúde e a liberação dos recursos retidos dos hospitais universitários”, comentou.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Assembleia Legislativa do Paraná
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