Cães comunitários podem ser expulsos de cemitério de Osasco (SP), onde vivem há mais de dez anos

O cão Negão vive há 15 anos no Cemitério
Santo Antônio (Foto: Arquivo Pessoal)

Negão é um cão idoso que dificilmente sobreviverá ao impacto de uma expulsão do Cemitério Santo Antônio de Osasco (SP), onde vive há 15 anos. Aliás, Negão é protegido pela lei estadual 12.916/2008, que institui a figura do “cão comunitário”, mas talvez ele sofra e até morra antes de uma remoção abrupta, já que a Secretaria de Meio Ambiente – SEMA quer proibir também que ele e outros 9 cães do cemitério continuem sendo alimentados.

Janaína Dornelas é uma das responsáveis pela manutenção dos cães. Ela faz parte da ONG “Animais Alzira”, que tem sob sua tutela mais 35 animais em lares temporários e na casa de uma antiga protetora da região. “Fui surpreendida com a triste notícia de que a secretaria de meio ambiente tinha retirado as casinhas dos cães, algumas que eu havia acabado de comprar e que estavam lá com autorização da antiga administração. Também pediu a retirada dos animais e não quer deixar que a gente dê comida e água”, conta.

A protetora diz ainda que cuida dos cães há oito anos e que não há registro de incidente com eles: “Nunca atacaram ninguém. São conhecidos dos funcionários do cemitério e da comunidade”. Além do Negão tem o Sorriso, Vermelhinho, Orelha, Pretico, Caramelo 1 e 2, Preta, Gorda e Mãe.

As castrações e cuidados médicos saem do bolso da protetora que se mostra apreensiva com o futuro dos cães. “O CCZ de Osasco disse que não tem espaço para eles, então o que farão com esses cachorros que não atrapalham ninguém? A casa deles é o cemitério!”.

Caramelo é um dos cães comunitários que
pode ser expulso (Foto: Arquivo Pessoal)

Segundo a lei 12.916, “o animal reconhecido como comunitário será recolhido para fins de esterilização, registro e devolução à comunidade de origem, após identificação e assinatura de termo de compromisso de seu cuidador principal”. Isso significa que esses animais podem e devem ser oficializados como comunitários nos CCZs de SP.

A lei também diz que “cão comunitário é aquele que estabelece com a comunidade em que vive laços de dependência e de manutenção, embora não possua responsável único e definido”, ou seja, exatamente a condição de Negão e de seus companheiros.

Cão Grandão voltou para o Cemitério da Saudade

Caso semelhante ocorreu ano passado com o cão Grandão, morador do Cemitério da Saudade de Poços de Caldas (MG) . Grandão adotou o cemitério como sua casa depois que seu tutor morreu. Ficou cuidando do túmulo durante muito tempo, virou notícia, ganhou fãs, mas mesmo assim a secretaria de meio ambiente da cidade pediu a “remoção” dele.

Numa tentativa de evitar que Grandão fosse parar numa baia do CCZ, por três vezes conseguiram adoção para ele. Tudo em vão. Grandão dava um jeito de fugir e voltar para o cemitério. Vale lembrar que em MG também existe a lei 21.970/2016 garantindo aos cães comunitários o direito de permanecerem em locais públicos desde que mantidos e monitorados pela comunidade.

Lei 12.916 de 2008 institui a figura do cão
comunitário (Foto: Arquivo Pessoal)

Em novembro de 2018, a guerra parecia perdida quando Grandão foi finalmente arrastado para o CCZ. A depressão o fez emagrecer, definhar. Uma petição em favor de sua permanência no cemitério angariou quase 10 mil assinaturas e Grandão voltou para o cemitério em janeiro deste ano.

Fátima ChuEcco é jornalista ambientalista e atuante na causa animal.

Fonte: Site Anda - www.anda.jor.br

Anda - Agência de Notícias de direitos Animais