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| Foto de Jefferson Rudy/Agência Senado |
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27), em Plenário, dois acordos internacionais. Um deles, multilateral, pode facilitar a cooperação entre países americanos nas operações de busca e salvamento, como os resgates em desastres de acidentes aéreos e em desastres como o de Brumadinho (MG), no qual o rompimento de uma barragem de rejeitos tóxicos da mineradora Vale soterrou centenas de pessoas. Os textos seguem para a promulgação.
O acordo multilateral de para a cooperação em operações de busca e salvamento tem 11 Estados signatários, além do Brasil: Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Nicarágua, Paraguai. Peru, República Dominicana e Uruguai. O texto foi assinado em 1973, em Lima, Peru, mas o Brasil só aderiu em 1985. O texto no entanto, só foi enviado para a ratificação do Congresso em 2017.
O texto contém alguns procedimentos que devem ser adotados em caso de operações de busca e salvamento, como as recomendações da Convenção de Aviação Civil Internacional. Alguns dos pontos mencionados são a aproximação de aeronaves em emergência, a responsabilidade do Estado que dirige uma operação e o oferecimento de apoio em operações pelos outros países que assinam o acordo.
A adesão foi feita com reservas a dois itens, que tratam da designação de observadores para operações em outros países e da concessão de autorizações para o ingresso de aeronaves nas operações de busca e salvamento.
Etiópia
O outro acordo internacional aprovado trata da cooperação educacional entre Brasil e Etiópia. Assinado em Adis Abeba, em 2013, o acordo tem objetivo de estimular a formação de docentes e pesquisadores e o melhoramento da mobilidade acadêmica; o intercâmbio de informações e experiências em educação; e o fortalecimento da cooperação entre equipes de pesquisadores dos dois países.
Fonte: Agência Senado
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