Assembleia do PR aprova cinco projetos de lei na sessão plenária desta terça-feira (12)

Sessão Plenária 12/02/2019 - Foto: Sandro Nascimento/Alep

A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) aprovou os cinco projetos de lei que compunham a ordem do dia da sessão plenária desta terça-feira (12). Entre as matérias discutidas hoje está o projeto de lei nº 108/2018, que cria o Dia Estadual de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, que avançou em primeiro turno de votação. De acordo com a proposta, de autoria do deputado Anibelli Neto (MDB), a data será celebrada anualmente no dia 21 de março com a realização de campanhas educativas com o objetivo de colaborar na busca do combate à discriminação racial em todo território paranaense.

Turismo - Os deputados também aprovaram em primeira votação o projeto de lei nº 236/2018, da deputada Maria Victoria (PP) e ex-deputado estadual Ney Leprevost (PSD), que institui a Rota Turística Caminho Coroados. A nova rota está localizada no balneário situado no município de Guaratuba, no litoral paranaense, e será composta por trilhas, visitas guiadas aos manguezais da região e passeios de barco. O objetivo da proposta, segundo os autores, é contribuir com a preservação do patrimônio cultural; promover a educação ambiental; desenvolver o ecoturismo na região; e estimular a economia.

Segurança – O projeto de lei nº 387/2018, do deputado Dr. Batista (PMN), que institui que a última semana do mês de abril será dedicada à segurança do trabalho, avançou em segunda discussão. De acordo com o texto, aprovado em primeiro turno, o objetivo é discutir saúde, segurança e prevenção de riscos no ambiente profissional em todo o estado. O autor do projeto defende que nestes dias sejam promovidas atividades que sensibilizem a população e os poderes públicos (Legislativo, Judiciário e Executivo), com foco na prevenção, assistência e proteção.

2º turno – Por fim, avançaram também em segunda votação os projetos de lei nº 324/2018, do deputado Tercílio Turini (PPS), que insere no roteiro oficial de turismo religioso do estado do Paraná o Santuário de Nossa Senhora Aparecida, situado no município de Astorga; e nº 709/2017, do deputado Tião Medeiros (PTB), que denomina de “Viaduto Waldemiro Tagliacollo” o viaduto localizado no quilômetro 158 da BR-376.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Assembleia Legislativa do Paraná