Fachada Assembleia Legislativa do Paraná. Foto: Josette Leprevost/Alep |
A posse dos 54 deputados estaduais eleitos em outubro acontece na sexta-feira (1º de fevereiro), durante uma cerimônia que inicia às 14h15 e será realizada no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), marcando o início a 19ª Legislatura da história paranaense (01/02/2019-31/01/2023). Enquanto para 20 deles esta será a primeira experiência no Parlamento estadual, outros 32 deputados foram reeleitos e darão continuidade à atuação no Legislativo. Duas deputadas já ocuparam cadeiras na Alep e estão retornando à Casa.
O deputado mais jovem é o universitário Matheus Viníccius Ribeiro Petriv – o deputado Boca Aberta Junior (PRTB), de Londrina, que representa a região Norte do estado e assume a função com 23 anos. Também vem de Londrina o parlamentar mais idoso: é o médico e deputado Tercílio Turini (PPS), 74 anos, eleito para o 3º mandato.
Os resultados das eleições de 2018 mostram que os mais de 8 milhões de paranaenses que compareceram às urnas promoveram uma renovação de cerca de 40% das cadeiras da Assembleia. Ou seja, 22 dos novos deputados não fazem parte da atual legislatura. Além dos deputados do PPS e PRTB, teremos nesta legislatura representantes de mais 18 partidos, totalizando 20 legendas: PT, DEM, MDB, PDT, PMN, PODE, PP, PPL, PR, PRB, PROS, PSB, PSC, PSD, PSDB, PSL, PTB e PV.
Mulheres – Na bancada feminina, formada por quatro parlamentares, apenas uma estreante: a deputada Mabel Canto (PSC), que representa a região dos Campos Gerais. Ela é advogada, radialista, filha do ex-deputado estadual Jocelito Canto, e foi eleita pela primeira vez para um cargo público. Já a deputada Cristina Silvestri (PPS) é de Guarapuava e exerceu a função como suplente do deputado Douglas Fabrício (PPS), durante a 18ª Legislatura. A deputada Luciana Rafagnin (PT) é cientista política, agricultora familiar e foi deputada estadual por três mandatos (2003-2006 / 2007-2010 / 2011-2014); enquanto a empresária e deputada Maria Victoria (PP) foi reeleita e vai exercer seu segundo mandato.
Suplentes – Dois deputados reeleitos para um segundo mandato pelo PSD – Guto Silva (nomeado chefe da Casa Civil) e Marcio Nunes (secretário de Estado do Desenvolvimento Ambiental e Turismo) – foram convocados pelo governador Carlos Massa Ratinho Júnior e já fazem parte da equipe do Governo do Estado. Dessa forma, logo após a posse, eles deverão voltar a pedir licença da Assembleia. A convocação dos suplentes, que terão o prazo de 15 dias consecutivos para tomarem posse, está prevista no artigo 114 do Regimento Interno da ALEP.
Cerimônia – Reeleito para o 8º mandato, o deputado Ademar Traiano (PSDB), atual presidente do Legislativo paranaense, vai comandar a sessão de posse, conforme determina o §1º do artigo 5º do Regimento Interno da Casa. Caberá a Traiano indicar dois deputados para compor a Mesa dos trabalhos, nas funções de 1º e 2º secretários. Será lida em seguida a relação dos 54 deputados que tomarão posse, assim como o compromisso de defenderem e cumprir as Constituições Federal e Estadual. Após a leitura os deputados serão chamados nominalmente para ratificar o compromisso, confirmando “Assim o prometo" e assinar o termo de posse. Com esse ato será oficializado o início da 19ª Legislatura, que corresponde ao mandato parlamentar de quatro anos, que terminará no dia 31 de janeiro de 2023.
Transmissão ao vivo – A solenidade de posse poderá ser acompanhada nas galerias do Plenário por qualquer cidadão. Aqueles que não puderem comparecer, poderão assistir através da TV Assembleia e também pela página da Assembleia no Facebook, que farão a transmissão ao vivo da cerimônia.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Assembleia Legislativa do Paraná
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