 |
| Franklimberg Freitas (centro), novo presidente da Funai — Foto: Sargento Rezende/FAB |
O novo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Franklimberg de Freitas, afirmou na quarta-feira (23) que o Brasil demarca terras indígenas “com a velocidade de um paquiderme”.
Franklimberg discursou na quarta em um encontro promovido pela Procuradoria Geral da República (PGR) sobre a garantia dos direitos constitucionais dos povos indígenas.
“O que eu quero transmitir para vocês é que isso [demarcação de terras] anda com a velocidade de um paquiderme, essa é a realidade nossa”, disse.
Promulgada em 1988, a Constituição Federal determinou: “A União concluirá a demarcação das terras indígenas no prazo de cinco anos a partir da promulgação da Constituição.”
Na avaliação do novo presidente da Funai, porém, o Brasil tem dificuldade em conduzir a política indigenista.
Cabe à Funai, agora vinculada ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, promover estudos de identificação, delimitação, demarcação, regularização fundiária, além de conceder o registro das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas, além de monitorar e fiscalizar as terras.
Bolsonaro
Durante a campanha eleitoral do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que, se eleito, não dermarcaria “nem um milímetro” de terras indígenas.
Afirmou, ainda, que manter índios em terras demarcadas é como ter animais em zoológicos.
No artigo 231, a Constituição Federal declara os “direitos originários” dos índios sobre as terras tradicionalmente ocupadas e afirma que compete à União demarcar essas terras.
“São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”, diz o texto do artigo.
Fonte: G1
Retirado do Site: www.ambientebrasil.com.br
O maior portal de internet de meio ambiente do Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário