Bolsonaro indica ex-secretário de Alckmin para comandar Ministério do Meio Ambiente

Jair Bolsonaro indica Ricardo Salles para o Ministério do Meio Ambiente

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), anunciou neste domingo (9) o ex-secretário estadual do Meio Ambiente de São Paulo Ricardo de Aquino Salles como futuro ministro do Meio Ambiente.

Bolsonaro anunciou Ricardo Salles por meio de sua conta no Twitter, assim como fez com os demais ministros já escolhidos. Salles é o 22º e último ministro a ser anunciado para o futuro governo. Bolsonaro tomará posse em 1º de janeiro de 2019.

Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro chegou a dizer que seu governo teria “no máximo” 15 ministérios.

Ele também anunciou o desejo de fundir os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente. O presidente eleito, contudo, abandonou a ideia, mas destacou que não desejava ter um ministro “xiita” na pasta.

A escolhida por Bolsonaro para comandar o Ministério da Agricultura foi a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS), indicada pela bancada ruralista no Congresso Nacional.

Bolsonaro tem ressaltado em entrevistas que a proteção ambientel precisa dialogar com o desenvolvimento do país. O presidente eleito também declarou que não vai mais admitir que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) saia “multando a torto e a direito”.

O Ministério do Meio Ambiente foi criado em 1992. Entre as entidades vinculadas à pasta estão o Ibama, a Agência Nacional de Águas (ANA), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ).

Perfil

Ricardo de Aquino Salles, de 43 anos, é natural de São Paulo. Advogado, Salles é ligado ao Movimento Endireita Brasil e concorreu pelo Partido Novo, sem sucesso na última eleição, a uma vaga de deputado federal por São Paulo.

Salles foi secretário estadual do Meio Ambiente no governo de Geraldo Alckmin. Ele também foi secretário particular de Alckmin.

Então filiado ao PP, Salles assumiu a secretaria em julho de 2016, após o partido apoiar a candidatura de João Doria(PSDB) à prefeitura de São Paulo.

Ele deixou o cargo em agosto de 2017. Segundo apurou o G1 à época, a decisão foi política e influenciada pelo PP, que não estava satisfeito com o desempenho de Salles.

Réu por improbidade

O novo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, do futuro governo de Jair Bolsonaro (PSL), é réu numa ação de improbidade administrativa movida por quatro promotores do Ministério Público de São Paulo.

A ação foi recebida no dia 21 de novembro do ano passado, e os autos estão conclusos para a decisão do juiz Fausto Seabra, da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo.

A ação, movida pelos promotores Silvio Marques, Leandro Lemes, Thomás Yabiku e Jaime do Nascimento Júnior, diz que, no governo Geraldo Alckmin (PSDB), Salles e outras duas pessoas teriam fraudado o processo do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Várzea do Rio Tietê, no ano de 2016.

A denúncia diz que os citados agiram com intenção de “beneficiar setores econômicos, notadamente a mineração, e algumas empresas ligadas à Fiesp [Federação das Indústrias de São Paulo]”, e que “também foram modificados mapas elaborados pela Universidade de São Paulo a pedido da Fundação Florestal e a própria minuta de decreto do Plano de Manejo da mesma APA”.

Segundo o texto da denúncia, “alguns funcionários da Fundação Florestal foram pressionados a elaborar mapas que não correspondiam à discussão promovida pelo órgão competente”. E acrescenta: “posteriormente alguns funcionários foram perseguidos”.

Em entrevista à revista Globo Rural, no início desta semana, Salles se defendeu das acusações. Ele disse que as duas decisões liminares da Justiça sobre alterações no plano de manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) do Tietê foram favoráveis até o momento e que ainda não há sentença.

“Sou réu, mas não há decisão contra mim. São todas favoráveis a mim. Todas as testemunhas foram ouvidas, todas as provas produzidas e o processo está concluso para sentença, pode ser sentenciado a qualquer momento. Todas as testemunhas ouvidas, de funcionários do governo e fora, corroboraram a minha posição”, afirmou na entrevista.

Ricardo Salles, secretário estadual do meio ambiente, veio até Marília conferir a situação — Foto: Reprodução / TV TEM

O futuro ministro ainda responde a um processo por improbidade administrativa, por violação aos princípios constitucionais da administração pública, e responde a um processo civil por dano ao erário.

Segundo relato da promotora de justiça Miriam Borges, em junho de 2017, Salles era suspeito de participar, no governo estadual, como interlocutor de interesses de empresas, tendo sido investigado em inquéritos policiais por enriquecimento ilícito e advocacia administrativa.

Um dos processos penais foi trancado pela Justiça, a pedido da defesa. Salles não possui condenações até o momento.

Fonte: Guilherme Mazui e Walace Lara, G1 e TV Globo
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