Audiência pública debaterá o "Pacote do Veneno" e a criação da Política Estadual de Redução dos Agrotóxicos

Deputado Rasca Rodrigues (Podemos), presidente da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais.

Foto: Pedro de Oliveira/Alep

A Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Paraná e o Fórum Estadual Permanente de Combate aos Agrotóxicos promoverão nesta quarta-feira (17), a partir das 9 horas, no Plenarinho do Legislativo estadual, uma audiência pública para debater os riscos da possível aprovação do "Pacote do Veneno" (PL 6299/2002), em tramitação da Câmara dos Deputados, e a criação de uma Política Estadual para a Redução dos Agrotóxicos no Paraná.

As discussões, abertas à participação do público em geral, serão coordenadas pelo deputado estadual Rasca Rodrigues (Podemos), presidente da Comissão. "O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo e o Paraná é o segundo estado que mais consome. Qualquer flexibilização legal para usar mais agrotóxicos representa mais riscos à saúde de quem produz e de quem consome no Paraná", explica Rasca.

Entre os riscos do projeto de lei 6299/2002, que já foi aprovado em comissão especial e aguarda votação em plenário na Câmara dos Deputados, em Brasília, estão a simplificação do registro de novos venenos, a flexibilização da fiscalização e a substituição do termo “agrotóxicos” por “produtos fitossanitários”.

Fonte: Assessoria de Imprensa da ALEP - Asembléia Legislativa do Paraná